1. No category

4.REGISTROS (Todoke de)
4.届け出
(1)Registro de Casamento (Kon in Todoke)
(1)婚姻届
De acordo com a nacionalidade dos pretendentes, os
届出人の国籍により、必要書類が変
procedimentos e os documentos necessários são diferentes, por
わるため、詳しいことは市役所と各国
isso, consulte a prefeitura e o Consulado do País de origem do(s)
の領事館へ問い合わせて下さい。
pretendente(s).
Informações :
問い合わせ：
Divisão de Registro Civil (Shimin Ka)
市民課
Seção de Koseki （Koseki Kakari）
(戸籍係)
Prefeitura de Numazu, 1 ﾟ andar
沼津市役所１階
Tel : (055) 931-2500 (Ramal 2128)
Tel:(055)931-2500 (内線 2128)
Informações :
問い合わせ：
Consulado dos respectivos Países
各国領事館
(2)姓の変更
(2)Alteração do sobrenome no Passaporte :
Quando o sobrenome for alterado no Passaporte, terá que se
apresentar-se na imigração em 14 dias para fazer alteração.
パスポートに記載されている姓に変
更があった場合、14 日以内に入国管理
局で手続きして下さい。
(3)出生届
(3)Registro de Nascimento (Shussho Todoke):
①Registro na prefeitura : para fazer o Registro de Nascimento
①市役所での手続き
na prefeitura, após obter a Certidão de Nascimento (Shussho
子供が生まれた病院で発行された出
Shomeisho) emitida pelo Hospital onde o bebê nasceu, apresente
生証明書が必要です。次の書類を市民
os seguintes documentos na Divisão de Registro Civil da
課に提出して下さい。
prefeitura (Shimin Ka).
-Zairyu-card ou Tokubetsu Eijusha shomeisho dos Pais.
-両親の在留カードまたは特別永住者
証明書
-Passaporte dos Pais.
-両親のパスポート
-Caderneta Materno-Infantil (Boshi Techo), emitida pelo Centro
-保健センターで発行された母子手帳
de Saúde (Hoken Center).
-Certidão de Nascimento emitida pelo hospital.
-病院で発行された出生証明書
-Se os pais forem casados trazer o certidão de casamento.Caso
-両親が婚姻している場合は婚姻証明
seja solteira trazer algo que comprove que é solteira.
書、婚姻していない場合は母の独身証
明書
-Caso tenha Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken),
-国民健康保険に加入していて出産一
poderá receber o auxílio de despesa de parto (Shussan Ikuji Ichiji
時金を受けるための書類は国民健康
Kin), consulte a Divisão Seguro Nacional de Saúde (Kokumim
保険課にご相談下さい。
Kenko Hoken Ka) para fazer o trâmite.
-A pessoa que pertence ao Seguro da Empresa (Shakai Hoken)
-社会保険に加入している方の出産一
pedir diretamente à Empresa o auxilio de parto.
時金の請求は、勤務先にして下さい。
ポルトガル語
12
Português
Informações :
問い合わせ：
Divisão de Registro Civil (Shimin Ka)
市民課
Seção de Koseki (Koseki Kakari)
(戸籍係)
Prefeitura de Numazu, 1 ﾟ andar
沼津市役所１階
Tel : (055) 931-2500 (Ramal 2128)
Tel:(055)931-2500 (内線 2128)
②Solicitar o visto da criança no Escritório de Imigração dentro
de 30 dias após o nascimento.
②出生をしてから 30 日以内に子供のビ
ザを取得しなければなりません。
③Solicitar o Passaporte no Consulado do País de origem.
③自国の領事館でパスポートの申請を
して下さい。
Informações :
問い合わせ：
Sucursal de Shizuoka do Esc. de Imigração de Nagoya
名古屋入国管理局静岡出張所
(Nagoya Nyuukoku Kanri Kyoku Shizuoka Shuttyou jo)
〒420-0858
〒420-0858
静岡市葵区伝馬町9-4
Shizuoka-shi Aoi-ku Tenma-cho 9-4
一瀬センタービル６階
Ichise Bldg 6 andar
Tel：(054)653-5571
Tel : (054) 653-5571
(8:30～17:15 土・日・祝日及び
(horário 8:30～17:15. Não funcionrá nos Sábados, domingos,
年末年始(12 月 29 日～１月３日)
feriados e final de ano (29 de dez. à 3 de jan.).
を除く)
Informações :
問い合わせ：
Centro de Informações do Escritório de Imigração
外国人在留総合
(Gaikokujin zairyu sougo Information Center)
インフォメーションセンター
(atendimento em Português e outros idiomas)
(対応：ポルトガル語など)
Tel：0570-13904
Tel:0570-013904
て ん
い ち
Fechado nos Sábados, domingos, feriados e final de ano (29
ま
ちょう
せ
(土・日・祝日及び年末年始(12
de dez. à 3 de jan.)
月 29 日～１月 3 日)を除く)。
Pelo telefone : 0570-013904 (ligações por PHS, telefones IP ou
電 話 番 号 は 、 Tel: 0570-013904
ligações por fora do país ligar para 03-5796-7112)
(PHS ・ IP 電 話 ・ 海 外 か ら は
03-5796-7112)
Informações :
問い合わせ：
Consulado Geral do Brasil em Hamamatsu
在浜松ブラジル総領事館
〒430-0946
〒430‐0946
Hamamatsu-shi Naka-ku Motoshiro-cho 115-10
浜松市中区元城町 115-10
Motoshiro-cho Kyodo Bldg. 1⁰ andar
元城町共同ビル 1 階
Tel : (053) 450-8191
Tel:(053)450-8191
Fax : (053) 450-8112
Fax:(053)450-8112
e-mail : notarial＠consbrashamamatsu.jp
e-mail :notarial＠consbrashamamatsu.jp
(4)離婚届
(4)Registro de Divórcio (Rikon Todoke)
No caso de estrangeiros, o procedimento deverá obedecer a
外国人の離婚手続きの場合には、各国
legislação do País de origem, mas se um dos cônjuges for japonês,
の法律に従うことになりますが、届出
o procedimento do divórcio será segundo a lei japonesa. Para
人のどちらかが日本国籍である場合に
ポルトガル語
13
Português
obter informações sobre o procedimento do divórcio, entre em
は、日本の法律に従うことになります。
contato com o Consulado ou com a Embaixada do País de origem
詳しいことは各国の領事館または大使
dos cônjuges. Mas, as pessoas que tem visto em função do marido
館で詳しい問い合わせをして下さい。
ou esposa e venha divorciar ou a falecer, terá que se apresentar à
また、配偶者としての在留資格がある
imigração em 14 dias.
人は、配偶者と離婚(死亡)した場合は
14 日以内に入国管理局で手続きして下
さい。
Informações :
問い合せ：
Consulado dos respectivos Países
各国領事館
(5)死亡届
(5)Registro de Óbito (Shibou Todoke)
O deverá ser registrado na prefeitura dentro de 7 dias após o
死亡の事実を知った日から７日以内
reconhecimento do falecimento. Apresente o Atestado de Óbito
に、死亡した人の死亡診断書を持って
(Shibou Shindansho), na Divisão de Registro Civil (Shimin Ka).
市民課に死亡届を提出して下さい。
Após o registro na prefeitura, os familiares ou as pessoas que
死亡届提出後、家族あるいは同居人
viviam juntos, deverão optar por cremação (Kasou) ou transladar
は遺体を火葬するか本国に搬送するか
o corpo ao seu País (Itai wo hongoku ni hansou suru). Deverá
を選択しなければなりません。その際、
entrar em contato com o Consulado para se informar sobre os
領事館に、必要書類と手続きについて
documentos que precisam ser providenciados.
問い合わせして下さい。
Informações :
問い合わせ：
Divisão de Registro Civil (Shimin Ka)
市民課
Seção de Koseki (Koseki Kakari)
(戸籍係)
Prefeitura de Numazu, 1 ﾟ andar
沼津市役所１階
Tel : (055) 931-2500 (Ramal 2128)
Tel:(055)931-2500 (内線 2128)
(6)Comprovante ou cópia dos registros (Exs : Kisai Jiko
(6)記載事項証明書、受理証明書(いろ
Shomeisho, Juri Shomeisho)
いろな届け出の証明書は)
O estrangeiro residente no Japão, poderá necessitar de vários
tipos de comprovantes de registro, durante a sua estadia.
外国人が生活をしていく上で必要に
なる証明書があります。
Em caso de casamento ou ter filho no Japão, será necessário
日本で結婚したり、子供が生まれたり
fazer os devidos registros no orgão competente do respectivo País
した場合、自分の国の機関に届け出を
de origem. Para isso, necessitará de documentos, tais como :
しますが、その際は｢婚姻(出生) 届記
Certidão de Casamento (Kon in (Shussho) Todoke Kisai Jiko
載事項証明書｣または｢婚姻(出生) 届
Shomeisho ou Certidão de Nascimento (Kon in (Shussho) Todoke
受理証明書｣が必要となります。実際に
Juri Shomeisho). Verifique quais são os documentos necessários,
どの証明書が必要かは、事前に提出機
junto ao orgão competente do País de origem.
関に確認して下さい。
Caso necessite de documentos de registro, faça uma consulta
junto à prefeitura.
なお、記載事項証明書が必要な場合
は市役所へ相談して下さい。
Informações :
問い合わせ：
Divisão de Registro Civil (Shimin Ka)
市民課
Seção de certificado (Shomei kakari)
証明係
Prefeitura de Numazu, 1 ﾟ andar
沼津市役所１階
Tel : (055) 934-4723
Tel:(055)934-4723
ポルトガル語
14
Português